Varig obtém prazo para pagar combustível

Medida Provisória nº 293, de 8/05/06.

Dispõe sobre o reconhecimento das centrais sindicais para os fins que especifica.

Político acusado de matar vereador é condenado a 19 anos

Absolvido jovem que cometeu homicídio no trânsito causado por iminência de assalto

Resolução nº 190, de 16/02/06

Proíbe o uso de equipamento capaz de gerar imagens para fins de entretenimento, e dá outras providências.

OAB-DF insatisfeita com qualidade dos cursos jurídicos

Centrais sindicais podem aceitar mínimo de R$ 360

STJ anula sentença e garante análise de pedido para receber R$ 68 mil por invalidez

MP pode requisitar inquérito sobre loterias, decide TJ

Princípio da Dignidade humana

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor de Ética para um mundo melhor (Thex Editora, Rio) e de outros livros. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Anistiado ganha ação por aposentadoria com auxílio da OAB

TST restringe atuação da JT em caso de trabalhador estrangeiro

Visanet financiou esquema de Marcos Valério, diz relator da CPI dos Correios

Furto qualificado tentado. Declaração de prescrição projetada.

Decisão impede contrato de gestão entre Distrito Federal e ICS

Grupo preso pescando em lago da barragem de Três Marias (MG) não será processado

Tribunal de Justiça do Rio suspende férias forenses e julga mais processos

Resolução nº 175, de 07/07/05.

Altera as diretrizes para a elaboração do Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI, aprovado pela Resolução CONTRAN nº 147, de 19 de setembro de 2003.

Advogado pede notificação da justiça para suspeito preso há anos

Juiz cassa liminar que impedia venda da Nossa Caixa Seguros